Neste mês, o STJ unificou as decisões de três temas pertinentes ao Direito de Família. Em um deles, o entendimento foi de que uma vez [...]
A cada 40 segundos um indivíduo se suicida no mundo. Essa é a segunda maior causa de morte entre pessoas entre 15 e 29 anos. [...]
O Conselho Nacional de Justiça, recentemente, aprovou resolução no sentindo de não ser mais necessária autorização judicial para menores de idade poderem viajar desacompanhados dentro [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 18/03, a Lei 13.812/2019, que institui a política nacional de busca de pessoas desaparecidas. A [...]
PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de O CORREGEDOR NACIONAL [...]
