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26 set 2019

STJ unifica decisões de temas pertinentes ao Direito de Família

Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:33-03:00

Neste mês, o STJ unificou as decisões de três temas pertinentes ao Direito de Família. Em um deles, o entendimento foi de que uma vez [...]

STJ unifica decisões de temas pertinentes ao Direito de Família Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:33-03:00
26 set 2019

Setembro Amarelo

Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:33-03:00

A cada 40 segundos um indivíduo se suicida no mundo. Essa é a segunda maior causa de morte entre pessoas entre 15 e 29 anos. [...]

Setembro Amarelo Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:33-03:00
18 set 2019

Novas regras para a autorização de viagem

Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:33-03:00

O Conselho Nacional de Justiça, recentemente, aprovou resolução no sentindo de não ser mais necessária autorização judicial para menores de idade poderem viajar desacompanhados dentro [...]

Novas regras para a autorização de viagem Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:33-03:00
13 set 2019

Nova legislação amplia restrições para viagens realizadas por adolescentes

Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:34-03:00

Foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 18/03, a Lei 13.812/2019, que institui a política nacional de busca de pessoas desaparecidas. A [...]

Nova legislação amplia restrições para viagens realizadas por adolescentes Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:34-03:00
11 set 2019

Reconhecimento Voluntário da Filiação Socioafetiva

Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:34-03:00

PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de O CORREGEDOR NACIONAL [...]

Reconhecimento Voluntário da Filiação Socioafetiva Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:34-03:00

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