3 dez 2018 Decisão Monocrática Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:35-03:00 Decisão Monocrática Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:35-03:00
4 set 2018 Imóvel e Separação Decisão Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:36-03:00 Imóvel e Separação Decisão Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:36-03:00
23 jul 2018 Pagamento de Pensão Alimentícia Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:36-03:00 Pagamento de Pensão Alimentícia Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:36-03:00
26 jun 2018 Guarda compartilhada independente da existência de consenso entre os genitores Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:36-03:00 Guarda compartilhada independente da existência de consenso entre os genitores Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:36-03:00
26 jun 2018 Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:37-03:00 Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos [...] Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:37-03:00