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Uma vez escolhido voltar ao nome de solteira após o divórcio, o uso de nome de casada pode gerar o dever de indenizar o outro, [...]
Assim, determino que a ré deixe de comparecer à escola do menor nas sextas-feiras em que o autor irá retira-lo, tendo em vista que existe [...]
Conforme já decidido às fls. 1.265, a alegação de que a criança apresenta comportamento inquietante com o genitor não pode ser aceita, já que a [...]
Diante das alterações promovidas pela Lei nº 13.058/2014, a guarda deve ser fixada, em regra, de forma compartilhada. De acordo com o art. 1.584, §§2º [...]
