Sim, é admissível a alteração do regime de bens entre os cônjuges após a celebração do casamento. Contudo, é necessário um pedido judicial formulado por ambos, [...]
A recente jurisprudência entende que é dever jurídico cuidar, criar e educar os filhos, de modo que os pais que deixarem de prestar essa assistência [...]
1. Alienação Parental A conduta de alienar e afastar as crianças e adolescentes do genitor ou de outros familiares sem justificativa, apesar de muito antiga [...]
Para quem não sabe, a união estável é uma relação amorosa informal que gera efeitos iguais aos do casamento. Se não houver um contrato dispondo [...]
Você sabia que as doações podem ser revogadas quando o beneficiário, após recebida a doação, cometer atos graves de ingratidão contra o doador? Para isso [...]
