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23 out 2019

O regime de bens pode ser modificado após o casamento?

Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:32-03:00

Sim, é admissível a alteração do regime de bens entre os cônjuges após a celebração do casamento. Contudo, é necessário um pedido judicial formulado por ambos, [...]

O regime de bens pode ser modificado após o casamento? Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:32-03:00
8 abr 2019

Abandono afetivo: o que é isso e quais são as consequências jurídicas?

Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:35-03:00

A recente jurisprudência entende que é dever jurídico cuidar, criar e educar os filhos, de modo que os pais que deixarem de prestar essa assistência [...]

Abandono afetivo: o que é isso e quais são as consequências jurídicas? Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:35-03:00
26 jun 2018

Alienação parental no ordenamento brasileiro

Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:37-03:00

1. Alienação Parental A conduta de alienar e afastar as crianças e adolescentes do genitor ou de outros familiares sem justificativa, apesar de muito antiga [...]

Alienação parental no ordenamento brasileiro Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:37-03:00
26 jun 2018

O que é União Estável?

Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:37-03:00

Para quem não sabe, a união estável é uma relação amorosa informal que gera efeitos iguais aos do casamento. Se não houver um contrato dispondo [...]

O que é União Estável? Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:37-03:00
26 jun 2018

Revogação de doações por ingratidão

Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:37-03:00

Você sabia que as doações podem ser revogadas quando o beneficiário, após recebida a doação, cometer atos graves de ingratidão contra o doador? Para isso [...]

Revogação de doações por ingratidão Marina Cardoso Dinamarco 2020-02-04T13:28:37-03:00
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